Aviso legal
SISTEMA LIDERANÇA MILIONÁRIA
O presente website é propriedade e gerido por:
Jesus da Cunha & Araújo, Lda
NIF: 515672920
Morada: Rua do Outeiro, nº 45, 4750 – Barcelos, Portugal
📧 Email: geral@fatimacunhaaraujo.pt
📞 Telefone: +351 923 192 029
Representante legal: Fátima Cunha Araújo
1. Objeto do Website
O website SISTEMA LIDERANÇA MILIONÁRIA destina-se à comercialização de produtos digitais, nomeadamente cursos online, conteúdos educativos, materiais digitais, downloads e acesso a áreas reservadas.
2. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos disponibilizados neste website, incluindo textos, imagens, logótipos, marcas, vídeos, materiais digitais e outros elementos, são propriedade da Jesus da Cunha & Araújo, Lda ou utilizados com autorização.
É expressamente proibida a reprodução, cópia, distribuição, modificação, partilha ou utilização dos conteúdos, total ou parcialmente, sem autorização prévia e escrita.
3. Responsabilidade
Os conteúdos disponibilizados têm caráter informativo e educativo.
A Jesus da Cunha & Araújo, Lda não garante a obtenção de resultados específicos decorrentes da aplicação dos conteúdos adquiridos, uma vez que estes dependem de fatores individuais, dedicação pessoal e circunstâncias externas.
A empresa não se responsabiliza por:
-
Interrupções temporárias do website;
-
Falhas técnicas ou de sistemas externos;
-
Utilização indevida dos conteúdos por parte do utilizador.
4. Ligações Externas
O website pode conter ligações para websites de terceiros.
A Jesus da Cunha & Araújo, Lda não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses websites.
5. Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais é realizado nos termos da Política de Privacidade, disponível neste website, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
6. Lei Aplicável e Foro
O presente Aviso Legal rege-se pela legislação portuguesa.
Em caso de litígio, e na falta de resolução amigável, será competente o tribunal da área do domicílio do consumidor, nos termos legais.