Aviso legal

SISTEMA LIDERANÇA MILIONÁRIA

O presente website é propriedade e gerido por:

Jesus da Cunha & Araújo, Lda
NIF: 515672920
Morada: Rua do Outeiro, nº 45, 4750 – Barcelos, Portugal

📧 Email: geral@fatimacunhaaraujo.pt
📞 Telefone: +351 923 192 029

Representante legal: Fátima Cunha Araújo


1. Objeto do Website

O website SISTEMA LIDERANÇA MILIONÁRIA destina-se à comercialização de produtos digitais, nomeadamente cursos online, conteúdos educativos, materiais digitais, downloads e acesso a áreas reservadas.


2. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos disponibilizados neste website, incluindo textos, imagens, logótipos, marcas, vídeos, materiais digitais e outros elementos, são propriedade da Jesus da Cunha & Araújo, Lda ou utilizados com autorização.

É expressamente proibida a reprodução, cópia, distribuição, modificação, partilha ou utilização dos conteúdos, total ou parcialmente, sem autorização prévia e escrita.


3. Responsabilidade

Os conteúdos disponibilizados têm caráter informativo e educativo.

A Jesus da Cunha & Araújo, Lda não garante a obtenção de resultados específicos decorrentes da aplicação dos conteúdos adquiridos, uma vez que estes dependem de fatores individuais, dedicação pessoal e circunstâncias externas.

A empresa não se responsabiliza por:

  • Interrupções temporárias do website;

  • Falhas técnicas ou de sistemas externos;

  • Utilização indevida dos conteúdos por parte do utilizador.


4. Ligações Externas

O website pode conter ligações para websites de terceiros.
A Jesus da Cunha & Araújo, Lda não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses websites.


5. Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais é realizado nos termos da Política de Privacidade, disponível neste website, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).


6. Lei Aplicável e Foro

O presente Aviso Legal rege-se pela legislação portuguesa.

Em caso de litígio, e na falta de resolução amigável, será competente o tribunal da área do domicílio do consumidor, nos termos legais.